Esta Orla Nossa!

Sob o "pré-conceito" de que o litoral português está condenado, fruto de alguma má informação da imprensa portuguesa, lancei-me ao desafio de ouvir falar quem sabe.

Foi então que percebi que, em 2050, o litoral Algarvio e o Estuário do Tejo entre outros, não estarão submersos. Claro que também percebi alguma inevitabilidade no que diz respeito ao facto de isso ter que ocorrer num futuro não tão próximo.

Mas no momento actual, o que é certo é que temos que delinear soluções que nos permitam um futuro sustentável no que diz respeito á nossa costa.

É, no entanto, inevitável deduzir que a construção e especulação imobiliária, conjugadas com o factor receitas camarárias, provenientes dos impostos que a construção autorizada pelas Câmaras Municipais permite, faz com que interesses presentes se sobreponham a interesses futuros.

Ou seja, os interesses dos nossos autarcas têm mais a ver com a gestão da autarquia e com a redução dos défices constantes que se vão apresentando, ano após ano.

Mais, quando analisada esta realidade á escala nacional, é escusado referir que a "febre" do défice é uma realidade alastrada ao vocabulário de todos (autarcas ou não) e as verbas disponibilizadas pelo Estado são cada vez menores, colocando alguma pressão sobre as autarquias no sentido de serem elas próprias a gerar as suas receitas.

É certo que as Câmaras Municipais não podem evitar esta tentação de permitir mais e mais construção a todo e qualquer custo. A pressão é demasiado grande e o factor popularidade/política ainda tem o seu peso nas decisões tomadas. Ouvi também dizer que, de facto, Portugal não se pode queixar de não ter regras bem claras quanto ao Ordenamento do Território.

Pelo contrário, temos talvez um sistema demasiadamente complexo para que se possa fazê-lo de forma mais correcta e eficaz.

No entanto, falta-nos aplicar as leis que temos; as regras que foram feitas para que o nosso território tivesse um crescimento lógico e sustentável.

São estes e outros factores que "justificam" construções arriscadas em cima de falésias motivadas pela sua localização privilegiada pela sua vista para o mar e acessos fáceis á praia.

Estas vantagens podem tornar-se desvantagens quando o nível das águas subir, as falésias começarem a ceder ou as praias a desaparecer.

No entanto, cabe neste momento aos proprietários e construtores tomarem medidas e/ou decisões que permitam claramente optar pelo risco ou por soluções alternativas.

Inevitável será sempre a especulação imobiliária, ditada por modas de ter casa em cima da praia e alheias a regras escritas e não fiscalizadas que tudo permitem.